Art.º 5 · Despacho n.º 13645/2009 — Prova de Língua Portuguesa

1 -A prova de Língua Portuguesa destina-se a avaliar o domínio da língua materna e as capacidades de expressão, de interpretação e de argumentação do candidato.
2 -A prova é escrita e tem uma única época e chamada.
3 -A elaboração e a classificação da prova de Língua Portuguesa são da competência da secção do Júri constituído nos termos do n.º 4 do artigo anterior.
4 -A prova de Língua Portuguesa é classificada numa escala de 0 (zero) a 20 (vinte) valores, arredondada às décimas.
5 -Os candidatos com classificação inferior a 9,5 (nove valores e cinco décimas) não são admitidos às restantes provas.
6 -Os candidatos excluídos podem solicitar a reapreciação da prova, nos termos do artigo 10.º do presente Regulamento.
7 -São igualmente eliminados os candidatos que não compareçam à prova ou dela expressamente desistam.
8 -A classificação da prova de Língua Portuguesa é publicitada nos Serviços Académicos, no prazo definido em calendário.

Artigo 5.º — Prova de Língua Portuguesa