- 1 -Os departamentos são estruturas de apoio à gestão académica no que respeita à gestão do pessoal docente que lhe está afeto e à implementação da atividade académica.
- 2 -Os departamentos organizam-se em:
- a)Coordenador de departamento;
- b)Conselho de departamento;
- c)Plenário.
Artigo 48.º — Departamentos
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