1 -O calendário escolar para o curso de mestrado é aprovado pelo Director da Escola, ouvidos os Conselhos Técnico-Científicos e Pedagógico, e tendo em consideração os princípios gerais definidos pelo Conselho Académico.
2 -O calendário escolar para o 2.º ano curricular do curso deve incluir as datas limites para apresentação da dissertação/trabalho de projecto/estágio para cada uma das épocas de exames previstas.