Artigo 2.º — Alteração ao Regulamento da Reitoria da Universidade de Coimbra

Os artigos 1.º, 20.º, 38.º e 42.º do Regulamento da Reitoria da Universidade de Coimbra passam a ter a seguinte redação:

Artigo 1.º

[...]

1. 1 -[...]
2. 2 -[...]
3. 3 -[...]
4. 4 -[...]
5. 5 -A Reitoria integra igualmente os observatórios, o Conselho da Qualidade, o Conselho UC+Vida, a Comissão de Ética e outros órgãos criados ou que venham a ser criados por despacho do Reitor.
6. 6 -[...]

   Artigo 20.º

   [...]

7. 1 -[...]
   1. a)[...]
   2. b)[...]
   3. c)[...]
   4. d)Garantir a atualização permanente dos dados de cadastro individual nos processos individuais dos trabalhadores em arquivo, em articulação com o Serviço de Gestão de Recursos Humanos;
   5. e)[...]
   6. f)[Anterior alínea d).]
   7. g)[Anterior alínea f).]
   8. h)[Anterior alínea g).]
   9. i)[Anterior alínea h).]
8. 2 -[...]

   Artigo 38.º

   [...]

9. 1 -[...]
   1. a)[...]
   2. b)[...]
   3. c)[...]
   4. d)[...]
   5. e)[...]
   6. f)[...]
   7. g)Propor e desenvolver a política de formação, com vista a garantir a valorização e o desenvolvimento profissional dos trabalhadores, incluindo o diagnóstico das necessidade de formação, o planeamento, a elaboração, a gestão e a avaliação do plano bienal de formação profissional dos trabalhadores e propor e preparar eventuais candidaturas a apoios externos no domínio da formação;
   8. h)Avaliar o impacto da formação ministrada e preparar a informação para elaboração do relatório anual da formação dos recursos humanos;
   9. i)Preparar e coordenar as ações de acolhimento de novos trabalhadores, assegurando a sua integração na cultura, natureza e objetivos da instituição;
   10. j)Assegurar a disponibilização de canais de comunicação privilegiados com os interlocutores do Serviço de Gestão de Recursos Humanos;
   11. k)[Anterior alínea j).]
   12. l)[Anterior alínea k).]
   13. m)[Anterior alínea l).]
   14. n)[Anterior alínea m).]
   15. o)Apoiar na definição e implementação de medidas que fomentem a conciliação da vida profissional e familiar dos trabalhadores;
   16. p)[Anterior alínea n).]
10. 2 -[...]
    1. a)[...]
    2. b)[...]
    3. c)(Revogada.)
    4. d)Unidade de Atendimento e Apoio Transversal (UAAT).

       Artigo 42.º

       Unidade de Atendimento e Apoio Transversal

11. 1 -A Unidade de Atendimento e Apoio Transversal exerce as suas competências no domínio do apoio transversal ao Serviço de Gestão de Recursos Humanos, competindo-lhe, designadamente:
    1. a)Assegurar o atendimento dos clientes do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, de forma presencial;
    2. b)Garantir a atualização e o desenvolvimento dos conteúdos constantes das páginas web no âmbito do Serviço de Gestão de Recursos Humanos;
    3. c)Assegurar a custódia dos documentos e satisfazer pedidos de consulta de documentos;
    4. d)[Anterior alínea a).]
    5. e)[Anterior alínea b).]
    6. f)(Revogada.)
    7. g)[...]
    8. h)(Revogada.)
    9. i)[...]
12. 2 -A Unidade de Atendimento e Apoio Transversal é dirigida por um coordenador de unidade, cargo de direção intermédia de terceiro grau.