- 1 -O Conselho de Instituto é composto por onze membros, sendo:
- a)Seis docentes ou investigadores;
- b)Um estudante;
- c)Um trabalhador do pessoal técnico, especialista e de gestão;
- d)Três personalidades de reconhecido mérito sem ligação à UNL.
- 2 -Os representantes dos docentes e investigadores serão eleitos pelo conjunto dos:
Docentes e investigadores de carreira ou docentes e investigadores em regime de tempo integral com vínculo ao Instituto de duração não inferior a um ano, que trabalhem em instalações administradas pelo ITQB NOVA e que sejam titulares do grau de doutor;
Docentes e investigadores convidados do Instituto nos termos do n.º 3 do artigo 4.º
- 3 -Os eleitores referidos no n.º 2 do presente artigo votam separadamente em:
- a)Dois professores catedráticos ou investigadores coordenadores de entre os membros referidos na alínea a) do n.º 2 do presente artigo, sendo os dois mais votados selecionados para o Conselho de Instituto;
- b)Dois docentes ou investigadores de entre os membros referidos na alínea a) do n.º 2 do presente artigo, sendo os dois mais votados selecionados para o Conselho de Instituto;
- c)Dois docentes ou investigadores de entre todos os referidos no n.º 2 do presente artigo, sendo os dois mais votados selecionados para o Conselho de Instituto, tendo em conta as limitações impostas no n.º 4 do presente artigo.
- 4 -A maioria dos membros internos do Conselho de Instituto, eleitos de acordo com as alíneas a) e b) do n.º 3 do presente artigo, terá de ter um contrato de trabalho por tempo indeterminado com o ITQB NOVA.
- 5 -O representante dos estudantes será eleito pelo conjunto dos estudantes inscritos no ITQB NOVA, sendo elegíveis apenas os estudantes inscritos há mais de um ano.
- 6 -O representante do pessoal técnico, especialista e de gestão será eleito pelo conjunto dos trabalhadores do pessoal técnico, especialista e de gestão com vínculo ao ITQB NOVA em vigor há mais de um ano, sendo elegíveis apenas os trabalhadores do pessoal técnico, especialista e de gestão em regime de tempo integral por tempo indeterminado.
- 7 -Em cada eleição, em caso de empate na votação para lugar elegível ou suplente, será realizado um segundo escrutínio, no prazo máximo de três dias úteis, entre os membros que tenham obtido idêntico número de votos.
- 8 -Os membros externos do Conselho de Instituto referidos no n.º 1 do presente artigo são designados nas seguintes condições:
- a)São cooptados pelo conjunto dos membros eleitos, por maioria absoluta dos votos dos membros em efetividade de funções;
- b)Devem ter paridade de género, o que na situação presente significa haver pelo menos um membro de cada género;
- c)Os membros externos são nomeados pelo Reitor, nos termos da alínea e) do n.º 3 do artigo 21.º do Despacho Normativo n.º 3/2020 (Estatutos da UNL).
- 9 -A substituição de membros externos faz-se por cooptação, obtida por maioria absoluta do conjunto dos membros eleitos.
- 10 -O mandato dos membros docentes e investigadores, do trabalhador do pessoal técnico, especialista e de gestão e dos membros externos à UNL é de quatro anos e o mandato do membro estudante é de dois anos.
- 11 -Caso um membro eleito renuncie ao mandato ou não o possa exercer, a sua substituição caberá ao membro imediatamente mais votado na respetiva tipologia, para completar a parte remanescente do mandato.
- 12 -O mandato dos membros do Conselho do Instituto é renovável uma única vez.
- 13 -O Conselho de Instituto pode convidar a participar nas suas reuniões, sem direito a voto, outras personalidades, internas ou externas, nomeadamente o Diretor do ITQB NOVA e o CEO do Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica (iBET), bem como representantes de outras instituições com quem o ITQB NOVA colabora.
- 14 -O Diretor do ITQB NOVA deverá participar, sem direito a voto, nas reuniões do Conselho de Instituto onde sejam tratados os assuntos enumerados no n.º 2 do artigo 7.º