À Subunidade Orgânica de Aprovisionamento e Gestão de Stocks compete, designadamente:
- a)Elaborar, em colaboração com as diversas unidades orgânicas, o plano anual de aprovisionamento, em consonância com os documentos previsionais e as necessidades reais dos serviços, tendo em conta uma correta gestão de stocks;
- b)Proceder ao controle da Execução Orçamental e Grandes Opções do Plano, em articulação com os diversos serviços municipais;
- c)Controlar o cumprimento dos prazos de entrega e demais condições de fornecimento por parte dos fornecedores;
- d)Assegurar a existência de stocks mínimos previamente acordados com as demais unidades orgânicas;
- e)Armazenar os bens adquiridos assegurando na sua receção a verificação quantitativa e qualitativa, gerindo o respetivo aprovisionamento segundo critérios de economia e eficiência;
- f)Assegurar e controlar a realização dos inventários periódicos dos artigos de armazém;
- g)Assegurar uma eficiente gestão de stocks;
- h)Organizar e manter atualizado o inventário das existências em armazém;
- i)Informar os serviços requisitantes da entrega dos bens solicitados;
- j)Assegurar as ações prévias necessárias à satisfação imediata, sempre que possível, dos pedidos internos, através de materiais;
- k)Zelar pela correta arrumação e conservação dos artigos armazenados;
- l)Assegurar as diligências necessárias para pagamento a fornecedores;
- m)Gerir a plataforma de compras eletrónicas, assegurando a gestão do sistema centralizado de compras de bens e serviços e organizar e manter atualizada a base de dados de fornecedores;
- n)Proceder à conferência dos bens recebidos e registar, correta e atempadamente, as entradas e saídas de cada material em Armazém;
- o)Proceder ao armazenamento e gestão de existências dos bens de consumo corrente, garantindo o seu fornecimento aos serviços municipais que os requisitem;
- p)Proceder às aquisições necessárias para todos os serviços, após adequada instrução dos processos, incluindo abertura de concursos, com a participação dos serviços para tal indicados;
- q)Promover a conferência da faturação;
- r)Proceder ao controlo periódico e sistemático, através do inventário físico, das quantidades de existências em armazém, com os saldos revelados no ficheiro informático de Stocks;
- s)Exercer as demais funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que lhe forem cometidos por deliberação, despacho ou determinação superior.