À Subunidade Orgânica de Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho, Controlo da Qualidade e Formação compete, designadamente:
- a)Assegurar os serviços e as intervenções necessárias em matéria de higiene, segurança e saúde no trabalho;
- b)Promover o desenvolvimento de ações no âmbito da higiene e segurança no trabalho;
- c)Proceder ao levantamento das necessidades de formação, elaborar o plano anual de formação e executar o expediente relativo à formação profissional;
- d)Manter atualizados os processos individuais e o Sistema de Gestão de Pessoal dos trabalhadores que frequentam ações de formação profissional;
- e)Analisar os resultados das auditorias aos processos e propor ações de correção e ou melhoria que entender adequadas conforme as não conformidades e ou oportunidades de melhoria detetadas;
- f)Garantir a realização das atividades inerentes à Gestão da Qualidade;
- g)Propor e dinamizar, em colaboração com os restantes serviços, medidas de correção e melhoria do serviço prestado;
- h)Apoiar os Serviços na identificação de necessidades de melhoria, no estabelecimento de planos de ação e seu seguimento;
- i)Propor e dinamizar a utilização de metodologias e de ferramentas da qualidade, adaptadas à especificidade de cada Serviço;
- j)Dinamizar o SIADAP em termos metodológicos, apoiar técnica e administrativamente o processo de avaliação de desempenho dos trabalhadores, bem como o processo de indigitação e eleição da comissão paritária;
- k)Elaborar listas de reposicionamento remuneratório e proceder à sua publicação;
- l)Proceder à gestão dos pedidos de colocação de estágios Profissionais e Curriculares;
- m)Organizar ações de acolhimento de novos trabalhadores;
- n)Colaborar com a Subunidade Orgânica de Administração Direta, Apoio às Freguesias, Rede Viária e Sinalização no que respeita à segurança, higiene e saúde no trabalho;
- o)Elaborar, submeter e acompanhar candidaturas e contratos relacionados com recursos humanos, nomeadamente ao IEFP, PEPAL e outras;
- p)Elaborar e gerir processos de Contratos Emprego-Inserção e Contratos Emprego-Inserção+, em articulação com o IEFP;
- q)Assegurar a matéria prevista no Regulamento Geral de Proteção de Dados;
- r)Realizar ações necessárias para rever e manter atualizado o Plano de Prevenção de Riscos e Combate à Corrupção;
- s)Exercer as demais funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que lhe forem cometidos por deliberação, despacho ou determinação superior.