À Subunidade Orgânica de Museu e Biblioteca Municipais, compete designadamente:
- a)Promover a gestão corrente dos espaços museológicos e da Biblioteca Municipal;
- b)Elaborar, submeter e acompanhar a execução de candidaturas e projetos na área de atuação da subunidade orgânica de acordo com despachos superiores;
- c)Assegurar a gestão do arquivo histórico, com vista à conservação, difusão da informação e memória do Município;
- d)Assegurar o serviço de leitura na biblioteca e propor e concretizar ações de promoção da leitura e do livro;
- e)Promover e executar ações destinadas à comunidade escolar, em articulação com a Subunidade Orgânica de Educação;
- f)Conservar, investigar, expor e divulgar o acervo do museu municipal;
- g)Promover a divulgação de documentos inéditos e outras publicações que interessem à história do Município;
- h)Organizar, tratar e conservar os documentos presentes e a adquirir para a Biblioteca Municipal, bem como para as Bibliotecas Escolares;
- i)Participar nos levantamentos arqueológicos efetuados na área do Município;
- j)Pronunciar-se sobre o interesse do Município na aceitação de doações, heranças e legados de livros, publicações, e outras análogas;
- k)Promover e apoiar publicações de interesse para o Município;
- l)Assegurar a articulação com a rede de Bibliotecas Escolares;
- m)Exercer as demais funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que lhe forem cometidos por deliberação, despacho ou determinação superior.