À Subunidade Orgânica de Jardins e Espaços Verdes compete, designadamente:
- a)Conceber, propor, acompanhar e executar projetos relativos a novos espaços verdes e de lazer de uso público;
- b)Assegurar a gestão, manutenção e conservação do arvoredo, parques, jardins e espaços verdes municipais, bem como a intervenção no caso de árvores em risco de queda para a via pública ou para propriedade de terceiros/as;
- c)Assegurar o cumprimento dos contratos de externalização de serviços de manutenção de jardins e espaços verdes;
- d)Prestar informações técnicas sobre os espaços verdes do Município;
- e)Manter em boas condições sanitárias as espécies vegetais existentes;
- f)Exercer as demais funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que lhe forem cometidos por deliberação, despacho ou determinação superior.