A Unidade Orgânica de Obras Públicas e Municipais é dirigida por um/a dirigente intermédio, diretamente dependente do/a Chefe de Divisão de Infraestruturas e Obras Públicas e Municipais, competindo-lhe designadamente:
- a)Dirigir as atividades desenvolvidas nas Subunidades Orgânicas que estão na sua dependência;
- b)Efetuar o controlo de faltas e assiduidade dos trabalhadores das subunidades orgânicas que dirige;
- c)Proceder ao acompanhamento, nas suas áreas, da execução orçamental e das Grandes Opções do Plano.