Art.º 19 · Despacho n.º 14479/2009 — Composição

1 -O Conselho Pedagógico do Instituto é composto paritariamente por elementos dos corpos docente e discente.
2 -O Conselho Pedagógico é composto por vinte e quatro membros, do seguinte modo:
1. a)O Presidente, que é um vice-presidente do Instituto;
2. b)Onze professores, assegurando a presença de directores de cursos dos diferentes ciclos de estudos assegurados pelo Instituto, bem como de representantes de outras unidades orgânicas com participação específica nesses ciclos de estudos;
3. c)Doze estudantes, assegurando a representação dos diferentes ciclos de estudos promovidos pelo Instituto.
3 -Os mandatos dos representantes referidos nas alinhas b) e c) no número anterior têm a duração de dois anos, no caso dos professores, e de um ano, no caso dos estudantes.
4 -A eleição dos membros do Conselho Pedagógico obedece a regulamento próprio, a aprovar pelo Reitor.

Artigo 19.º — Composição