1 -Os titulares ou representantes em qualquer dos órgãos do Instituto podem renunciar aos respectivos mandatos através de declaração escrita justificativa.
2 -Perdem o mandato os representantes, quando se verifique o seguinte:
a)Deixarem de ser docentes, estudantes ou trabalhadores não docentes e não investigadores do Instituto;
b)Deixarem de pertencer aos corpos por que tenham sido eleitos;
c)Estejam impossibilitados permanentemente de exercer as suas funções;
d)Faltem, sem justificação apresentada, a mais de três reuniões consecutivas ou quatro interpoladas;
e)Sejam condenados em processo disciplinar durante o período do mandato.