a)Definir a política de investigação da Escola, tendo em conta as linhas gerais de orientação da Universidade;
b)Aprovar os planos de actividades e os relatórios anuais das respectivas subunidades;
c)Aprovar as propostas de admissão e recondução do pessoal docente, bem como do pessoal investigador;
d)Pronunciar-se sobre a transferência de professores;
e)Propor a abertura de concursos de professores e a composição dos júris, depois de ouvido o departamento;
f)Decidir sobre as propostas de constituição dos júris para as provas de mestrado;
g)Propor a composição dos júris de outras provas académicas;
h)Pronunciar-se sobre pedidos de concessão de equivalência e reconhecimento de graus académicos e propor a nomeação dos respectivos júris;
i)Propor a criação de novos ciclos de estudos e aprovar os planos de estudo referentes à criação ou reestruturação de ciclos de estudos em que a Escola seja parte interveniente;
j)Decidir ou pronunciar-se sobre os demais assuntos previstos na lei e nos regulamentos internos da Universidade;
k)Desempenhar as demais funções previstas na lei e nos presentes estatutos.
2 -O conselho científico pode delegar no seu presidente as competências que entenda adequadas ao seu bom funcionamento.