1 -O Director do Departamento é um professor catedrático ou associado, em regime de tempo integral, eleito pelo Conselho de Departamento de entre os seus membros.
2 -Em situações devidamente fundamentadas, por decisão do Presidente da Escola, sob proposta do Conselho do Departamento, o Director poderá ser eleito de entre o conjunto dos professores do Departamento.
3 -Compete ao Director do Departamento:
a)Presidir ao Conselho do Departamento e às suas comissões;
b)Representar o Departamento;
c)Convocar e conduzir as reuniões do Conselho do Departamento, da Comissão Coordenadora e demais comissões, caso existam;
d)Submeter ao Conselho do Departamento a proposta de plano orçamental e de actividades e o relatório anual, a apresentar à Escola;
e)Coordenar a gestão dos recursos humanos, financeiros e materiais, afectos ao Departamento;
f)Garantir a realização das eleições previstas para o Departamento nos estatutos da Escola e submeter aos órgãos de gestão da Escola os respectivos resultados;
g)Coordenar a elaboração dos mapas de distribuição do serviço docente;
h)Executar as delegações de competências que lhe forem atribuídas pelos órgãos da Escola;
i)Exercer, em permanência, as funções que lhe forem cometidas pelo Conselho do Departamento e pela Comissão Coordenadora.
4 -O mandato do Director do Departamento é de dois anos, renovável por duas vezes.
5 -O Director do Departamento poderá delegar competências no director-adjunto, que assegurará ainda as suas funções em caso de ausência ou de impedimento.