1 -As eleições dos membros do Conselho Pedagógico fazem-se por sufrágio secreto, por corpos e listas, com aplicação do método de Hondt, entre os docentes e os estudantes, com excepção dos coordenadores de curso, que integram o conselho por inerência.
2 -As eleições para o Conselho Pedagógico realizam-se entre Outubro e Dezembro do ano em que devam ocorrer.
3 -As eleições só podem efectuar-se em dias de aulas.
4 -Na ausência de listas são elegíveis todos os elementos que não declarem previamente a sua indisponibilidade.