Ao Gabinete de Segurança e Saúde no Trabalho, na dependência do Departamento de Recursos Humanos, compete:
- a)Promover a segurança e saúde no trabalho, bem como a identificação e prevenção dos riscos profissionais;
- b)Garantir a vigilância e promover a saúde dos trabalhadores;
- c)Avaliar os riscos psicossociais e desenvolver estratégias para a sua prevenção, bem como receber e tratar denúncias de assédio, assegurando a integridade e a confidencialidade da informação;
- d)Gerir os processos de acidentes de trabalho e de doenças profissionais e planificar e gerir os respetivos seguros;
- e)Gerir o processo de fardamento e equipamentos de proteção individual;
- f)Garantir o cumprimento dos requisitos legais do regime jurídico e de referenciais normativos da promoção da Segurança e Saúde no Trabalho e do respetivo Sistema de Gestão;
- g)Conceber e desenvolver programas de formação, informação e sensibilização para a promoção da Segurança e Saúde no Trabalho.