À Divisão de Educação (DE), na dependência do Departamento de Intervenção Social, compete:
- a)Valorizar a educação e promover uma escola democrática e inclusiva, orientada para o sucesso educativo das crianças e jovens;
- b)Colaborar no diagnóstico da realidade educativa municipal com vista à elaboração de propostas de implementação de equipamentos escolares e gestão da rede escolar e na concretização da Carta Educativa;
- c)Avaliar as necessidades e gerir o equipamento do parque escolar (mobiliário, material didático, e outros) dos ensinos básico e secundário e da educação pré-escolar;
- d)Organizar e gerir os transportes escolares;
- e)Assegurar a gestão dos refeitórios escolares dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário;
- f)Apoiar ou comparticipar no apoio à ação social escolar das crianças e alunos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário;
- g)Assegurar a gestão do pessoal não docente dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, em articulação com o Departamento de Recursos Humanos.