Ao Gabinete de Apoio a Projetos Educativos (GAPE), na dependência da Divisão de Educação, compete:
- a)Desenvolver programas, projetos e ações em articulação com a comunidade educativa, que promovam a igualdade de oportunidades, designadamente a inclusão das crianças e jovens com necessidades educativas especiais;
- b)Promover uma resposta social às famílias no que respeita ao acompanhamento dos alunos nos tempos de receção/acolhimento, refeições e prolongamento de horário nos períodos letivo e de interrupção letiva, assegurando a concretização da componente de apoio à família na educação pré-escolar e no 1.º ciclo do ensino básico, e o desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular;
- c)Desenvolver parcerias para, em rede, potenciar os recursos concelhios disponíveis com o objetivo de desenvolver estratégias de promoção do sucesso escolar, de redução da retenção e de prevenção do absentismo escolar;
- d)Apoiar as escolas no desenvolvimento de estratégias de diversificação das práticas de ensino.