(Direção Intermédia de 2.º Grau)
- 1 -A Divisão de Ação Cultural (DIAC), na dependência do DEEC, tem por missão planear, coordenar e executar as políticas e programas municipais de ação cultural, assegurando a gestão e dinamização dos equipamentos e espaços culturais, a promoção da criação artística e das expressões culturais locais, o apoio ao associativismo e ao voluntariado cultural, e a valorização do património material e imaterial do concelho, em articulação com entidades públicas e privadas.
- 2 -Compete à DIAC, designadamente:
- a)Planear, coordenar e promover as atividades e iniciativas de natureza cultural de interesse municipal, assegurando o acesso, diversidade e qualidade da oferta cultural;
- b)Elaborar e implementar o Plano Estratégico para a Cultura e outros instrumentos de planeamento e intervenção cultural, em articulação com as demais unidades orgânicas;
- c)Gerir, programar e dinamizar os equipamentos e espaços culturais municipais, designadamente, Mercado de Sant’Ana - Centro Cultural, Stay Lab - Galeria Manuel Artur dos Santos, Black Box - Plataforma de Criação Artística, Espaço Leiria Cidade Criativa da Música - Centro Cívico de Leiria, Centro de Artes Villa Portela, Banco das Artes Galeria, Teatro Miguel Franco e Cineteatro de Monte Real, entre outros sob administração municipal;
- d)Promover a gestão corrente e operacional desses equipamentos, assegurando a sua manutenção, utilização e programação, bem como a articulação funcional com as demais unidades orgânicas;
- e)Apoiar e acompanhar o movimento associativo cultural e recreativo, promovendo projetos e programas culturais em parceria com as associações e agentes culturais locais;
- f)Analisar e acompanhar processos de atribuição de apoios e benefícios municipais de natureza cultural, em conformidade com os regulamentos aplicáveis;
- g)Promover a articulação entre Educação e Cultura, desenvolvendo programas e projetos conjuntos com estabelecimentos de ensino para fomentar o acesso dos estudantes às artes e ao património cultural local, criando percursos educativos que valorizem a identidade cultural do concelho;
- h)Conceber, implementar e dinamizar políticas, programas e projetos culturais que promovam a democratização do acesso às artes, a valorização do património e a participação ativa da comunidade, em articulação com o Plano Nacional das Artes;
- i)Fomentar a criação e o desenvolvimento de novos projetos e expressões artísticas, incentivando o surgimento de artistas emergentes e a inovação cultural;
- j)Coordenar e promover eventos e manifestações culturais de interesse municipal, assegurando a respetiva divulgação, articulação logística e cumprimento das normas de segurança, em cooperação com o Serviço Municipal de Proteção Civil;
- k)Dinamizar a Rede Cultura 2027, em articulação com os parceiros institucionais;
- l)Identificar, preservar, valorizar e divulgar o património cultural material e imaterial do concelho, assegurando a salvaguarda das práticas e expressões de cultura tradicional e dos ofícios e saberes locais;
- m)Conceber e executar planos estratégicos de intervenção cultural em áreas prioritárias, de acordo com as orientações municipais;
- n)Promover e apoiar a realização de manifestações etnográficas, artísticas e de valorização das tradições culturais do Município;
- o)Apoiar a edição e divulgação de publicações de relevância cultural, histórica e identitária para o Município;
- p)Coordenar a cedência temporária de espaços culturais sob sua gestão, de acordo com as condições aprovadas em regulamento municipal;
- q)Acompanhar a elaboração, execução e monitorização dos Autos de Transferência e dos contratos interadministrativos de delegação, bem como dos demais instrumentos de descentralização de competências no respetivo âmbito de atuação;
- r)Colaborar na instrução e preparação de candidaturas a programas de financiamento externo, nacionais e europeus, no âmbito das atividades culturais municipais;
- s)Exercer as demais competências que, por lei, regulamento ou deliberação dos órgãos municipais, lhe sejam atribuídas no domínio da ação cultural, artística e patrimonial.