(Direção Intermédia de 2.º Grau)
- 1 -A Divisão de Museus e Património Cultural (DIMPC), na dependência do DEEC, tem por missão gerir e valorizar a rede municipal de museus e espaços museológicos, assegurando a preservação, investigação, conservação e divulgação do património cultural, material e imaterial, promovendo o acesso, a fruição e a participação cultural das comunidades, em articulação com entidades públicas e privadas, locais, nacionais e internacionais.
- 2 -Compete à DIMPC, designadamente:
- a)Gerir a Rede de Museus Municipais e outros espaços museológicos, assegurando o seu funcionamento, rentabilização de recursos, em articulação com as restantes unidades orgânicas;
- b)Assegurar a preservação, salvaguarda, valorização, fruição e divulgação dos bens museológicos e patrimoniais, móveis e imóveis, materiais e imateriais, em conformidade com as missões e acervos de cada espaço museológico;
- c)Monitorizar o estado de conservação e manutenção dos equipamentos, infraestruturas e coleções museológicas, em articulação com as unidades orgânicas competentes;
- d)Dinamizar e concretizar o Plano Estratégico para a Cultura, no âmbito das competências da unidade orgânica;
- e)Garantir a investigação, inventário, incorporação, documentação, conservação preventiva, interpretação, exposição e divulgação dos bens culturais, de acordo com as normas legais e boas práticas museológicas;
- f)Criar e aplicar instrumentos e procedimentos técnicos de gestão museológica, nomeadamente normas e planos de conservação preventiva e curativa, inventário, segurança e emergência;
- g)Garantir o estudo, salvaguarda, valorização e divulgação do património arqueológico do concelho de Leiria e assegurar a gestão e atualização da Carta Arqueológica do concelho de Leiria;
- h)Gerir e coordenar as atividades dos espaços e equipamentos patrimoniais e museológicos afetos ao Município, nomeadamente, Agromuseu Municipal Dona Julinha, Castelo de Leiria, Igreja de S. Pedro, Centro de Diálogo Intercultural de Leiria (Igreja da Misericórdia e Casa dos Pintores), Centro de Interpretação do Abrigo do Lagar Velho e Abrigo do Lagar Velho - Lapedo, Moinho do Papel, Museu de Leiria e Museu da Imagem em Movimento, entre outros que venham a ser criados ou integrados no património do Município ou colocados, por lei ou contrato, sob administração municipal, no âmbito das competências da unidade orgânica;
- i)Promover a realização e coordenação de estudos com vista à preparação dos programas e projetos museológicos dos museus a criar e assegurar a revisão e atualização dos projetos e programas museológicos existentes;
- j)Desenvolver ações de promoção, acesso e disseminação do conhecimento e a mediação cultural e educativa, reforçando o papel dos museus enquanto espaços de cidadania, inclusão e participação, promovendo o acesso e a literacia cultural;
- k)Garantir o acesso público regular aos museus e espaços culturais, assegurando o planeamento e a programação de atividades que incentivem a participação e a fruição artística e cultural;
- l)Promover e apoiar manifestações etnográficas, artísticas e de valorização das tradições e práticas culturais locais, contribuindo para a preservação e divulgação do património imaterial e dos saberes e ofícios tradicionais;
- m)Promover a articulação com a Rede Portuguesa de Museus;
- n)Coordenar a cedência temporária de espaços e equipamentos museológicos, de acordo com os regulamentos municipais aplicáveis;
- o)Emitir pareceres sobre pedidos de cedência temporária ou depósito de bens culturais móveis ou publicações pertencentes a outras instituições, bem como sobre o interesse do Município na aceitação de doações, heranças e legados;
- p)Acompanhar a elaboração, execução e monitorização dos Autos de Transferência e dos contratos interadministrativos de delegação, bem como dos demais instrumentos de descentralização de competências no respetivo âmbito de atuação;
- q)Exercer as demais competências que, por lei, regulamento ou deliberação dos órgãos municipais, lhe sejam atribuídas no domínio dos museus, património e memória cultural.