(Direção Intermédia de 1.º Grau)
- 1 -O Departamento de Economia e Habitação (DEEH), integrado na DMITADE, tem por missão promover o desenvolvimento económico sustentável e a coesão territorial do Município, assegurando a implementação integrada das políticas municipais de economia e habitação, em articulação com os objetivos de competitividade, sustentabilidade e qualidade de vida.
- 2 -Compete ao DEEH, designadamente:
- a)Coordenar e supervisionar a execução das políticas municipais de desenvolvimento económico, social e territorial, garantindo a coerência técnica e estratégica;
- b)Promover a atração de investimento, o empreendedorismo, a inovação e a modernização do tecido económico local;
- c)Coordenar e garantir a execução das políticas municipais nas áreas da economia, habitação, promovendo a sustentabilidade e a inclusão social, assegurando a coerência técnica e estratégica das respetivas divisões;
- d)Promover a atração de investimento e o fortalecimento do tecido empresarial, estimulando o empreendedorismo, a inovação e a transição digital;
- e)Exercer todas as demais competências que, por lei ou deliberação dos órgãos municipais, lhe sejam atribuídas no âmbito das matérias referidas.
- 3 -O DEEH integra as seguintes unidades orgânicas:
- a)Divisão de Economia e Inovação (DIEI);
- b)Divisão de Promoção da Habitação (DIPH);
- c)Divisão de Gestão de Fundos Estruturais (DIGFE).