Artigo 5.º — Dos graus e diplomas

Vigente desde: 03/07/2009

1 -A ESES participa, de acordo com a legislação em vigor, na concessão, pelo IPS, de:
1. a)Graus e diplomas correspondentes aos cursos que ministra;
2. b)Equivalências e reconhecimento de graus e diplomas correspondentes aos cursos que está autorizada a ministrar;
3. c)Títulos honoríficos.
2 -A ESES concede certificados e diplomas referentes a outros cursos e iniciativas, no âmbito das suas actividades.

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