A Divisão de Monumentos Históricos depende diretamente do Departamento Cultura, à qual compete desenvolver todas as atividades que resultem de lei ou de regulamentação administrativa, ou que lhe sejam diretamente atribuídas por decisão superior ou na sequência de deliberação dos órgãos municipais, no âmbito da correspondente área de atuação, designadamente:
- a)Gerir os monumentos históricos municipais, assegurando a articulação com os diversos serviços;
- b)Coordenar e supervisionar as atividades no Mosteiro de Santa Maria de Seiça, Paço de Maiorca e Casa do Paço, desenvolvendo um programa de valorização cultural abrangente;
- c)Promover a proteção e divulgação do património histórico e cultural associado aos monumentos sob a sua gestão;
- d)Valorizar o património cultural móvel, imóvel e imaterial relacionado com os referidos monumentos;
- e)Garantir a segurança de coleções e instalações;
- f)Assegurar a investigação respeitante aos monumentos sob a sua alçada;
- g)Promover a acessibilidade aos monumentos, zelando pela imagem pública dos mesmos;
- h)Incentivar o desenvolvimento de coleções, promovendo a sua conservação, estudo e divulgação;
- i)Propor superiormente a incorporação de peças;
- j)Propor superiormente a programação anual de eventos nos monumentos;
- k)Representar os monumentos históricos em eventos e iniciativas relevantes;
- l)Inventariar, estudar e divulgar o património cultural, designadamente, o património edificado, natural, arqueológico, material e imaterial, e bens culturais móveis relacionados com os monumentos;
- m)Assegurar a manutenção periódica do edifício e a monitorização do material técnico, garantindo que as instalações e equipamentos estão em perfeitas condições de funcionamento, e implementando planos de manutenção preventiva e corretiva para preservar a qualidade e segurança das infraestruturas e recursos técnicos do DMH;
- n)Promover e divulgar internamente e externamente as atividades e eventos do DMH, utilizando diversos meios e plataformas de comunicação para alcançar um público mais amplo, e criando campanhas de marketing e publicidade que aumentem a visibilidade e o impacto das iniciativas culturais promovidas pelo DMH.