1 -Os métodos de avaliação utilizados em cada unidade curricular e a respetiva avaliação dos estudantes são da responsabilidade do regente da unidade curricular, determinado nos termos da distribuição de serviço docente aprovada pelo órgão estatutariamente competente da Unidade Orgânica.
2 -O Conselho Pedagógico, nos termos e de acordo com o estipulado nos estatutos das respetivas Unidades Orgânicas, deverá zelar, em articulação com o Diretor de Ciclo de Estudos, pelo cumprimento deste regulamento nos processos de avaliação aplicados.