1 -O Conselho do Departamento funciona em plenário e em comissão coordenadora.
2 -A Comissão Coordenadora do Departamento tem a seguinte composição:
a)Director do Departamento;
b)Todos os professores catedráticos do departamento;
c)Até 5 docentes doutorados, eleitos entre os seus pares;
d)Havendo áreas de especialização, os docentes referidos na alínea c) serão eleitos, um por cada área, entre os seus pares.
3 -O Conselho do Departamento poderá ainda funcionar em comissões eventuais cuja constituição, composição e competências serão aprovadas pelo plenário.