1 -A ESMAE é uma instituição de ensino superior politécnico vocacionada para o ensino, a investigação e a prestação de serviços à comunidade.
2 -A ESMAE prossegue os seus fins nos seguintes domínios: música, teatro, dança, fotografia, cinema, audiovisual e multimédia, visando, designadamente:
a)A formação de profissionais altamente qualificados;
b)A realização de actividades de pesquisa e de investigação;
c)A experimentação e produção artísticas;
d)A realização ou participação em programas de desenvolvimento;