- 1 -Compete ao Conselho Artístico fomentar o estabelecimento de laços de cooperação com entidades culturais, artísticas, profissionais, empresariais, autarquias ou outras, relacionadas com as suas actividades, de âmbito nacional e internacional.
- 2 -Compete ao Conselho Artístico emitir parecer, quando solicitado, sobre as seguintes matérias, entre outras:
- a)O plano estratégico da ESMAE;
- b)O plano de actividades da ESMAE;
- c)A pertinência e o mérito dos cursos existentes;
- d)Os projectos de criação de novos cursos conferentes de grau;
- e)A realização, na ESMAE, de cursos de especialização, pós-graduação, e de actualização.
- 3 -O Conselho Artístico elabora e aprova o seu regimento.
Artigo 36.º — Competências
Vigente desde: 10/07/2009
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Em vigor desde 10/07/2009