Art.º 24 · Despacho n.º 15831/2009 — Composição, mandato e presidência do Conselho Pedagógico

1 -O Conselho Pedagógico é composto por dez membros, eleitos nos termos dos presentes Estatutos, de acordo com a seguinte distribuição:
1. a)Cinco representantes dos docentes;
2. b)Cinco representantes dos estudantes.
2 -O mandato dos membros do Conselho Pedagógico tem a duração de dois anos.
3 -O Conselho Pedagógico elege o seu presidente de entre os seus membros docentes na primeira reunião após as eleições, que terá lugar no prazo de 15 dias úteis após a tomada de posse dos seus membros.

Artigo 24.º — Composição, mandato e presidência do Conselho Pedagógico