1 -O Conselho de Escola reúne ordinariamente duas vezes por ano, uma vez em cada semestre lectivo, mediante convocatória efectuada pelo Presidente da ESEIG com, pelo menos, 15 dias de antecedência.
2 -O Conselho de Escola reúne extraordinariamente sempre que convocado pelo Presidente da ESEIG.
3 -O Presidente da ESEIG é obrigado a proceder à convocação do Conselho de Escola sempre que pelo menos um terço dos membros lho solicitem por escrito, indicando o assunto que desejam ver tratado.