1 -O Conselho Pedagógico é constituído por igual número de representantes do corpo docente e dos estudantes da ESTGF, num mínimo de dez e num máximo de vinte e quatro membros, de acordo com a seguinte distribuição:
a)Um docente por Curso em funcionamento;
b)Um estudante por Curso em funcionamento.
2 -Para efeitos do número anterior, consideram-se as licenciaturas e os mestrados em funcionamento na Escola.
3 -Quando se ultrapassar o limite máximo no disposto do n.º 1, são eleitos doze representantes do corpo docente e doze representantes dos estudantes.