- 1 -O ISCAP adopta simbologia própria, com respeito pelo disposto no n.º 2 do artigo 4.º dos Estatutos do IPP, que constará de regulamento a aprovar pelo Conselho de Administração, ouvido o Conselho Consultivo.
- 2 -O Dia do ISCAP comemora-se a 23 de Novembro.
Artigo 4.º — Símbolos e Dia do ISCAP
Vigente desde: 10/07/2009
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Em vigor desde 10/07/2009