2 -Para cada UC existe um Professor Responsável que coordena as actividades dos vários Docentes da UC.
3 -Sem prejuízo de voluntária referência explícita a eventuais contributos de outros docentes, o Professor responsável é considerado o Autor do Programa ou, no caso de co-autoria, o seu Autor principal.
4 -O disposto no n.º 1 e no n.º 2 anteriores abrange os casos em que haja actividades da UC afectas a docentes de mais do que uma UTC.
5 -Cada UC:
a)Está afecta à UTC maioritariamente envolvida nas respectivas actividades;
b)Tem como Responsável um Professor da UTC à qual aquela está afecta;
c)Em casos especiais, o CTC pode, recolhidos os pareceres que entenda por conveniente, afectar uma UC a uma UTC ou designar o Responsável da UC de um modo diferente do estabelecido na alínea anterior.
6 -A homologação dos Programas de cada UC proposto pelas UTC é efectuada:
a)Pelo Presidente do CTC, recolhidos os pareceres que entenda por conveniente e outros que receba num prazo e em moldes que estabelecerá.
b)Pelo plenário do CTC, no caso de, durante o prazo e de acordo com os moldes referidos na alínea anterior, o Presidente do CTC receber solicitação expressa nesse sentido por parte de um Responsável de UC, um Coordenador de UTC ou um Coordenador de Curso.
7 -Os Programas das UC apresentados pelas UTC ao CTC consideram-se em vigor:
a)Depois de homologados pelo CTC;
b)No início das actividades da UC a que respeitam, mesmo que não tenha ocorrido a homologação referida no n.º anterior;
c)Até serem substituídos por outros, elaborados e homologados de acordo com estes Estatutos.
8 -Os Programas completos das UC, mencionando a data da sua entrada em vigor, a UTC a que está afecta e o Curso ou os Cursos a que dizem respeito, deverão estar disponíveis na rede informática interna.
9 -Relativamente aos Programas das UC, deve ser possível a qualquer membro da comunidade escolar obter consultas que listem:
a)As UC de que cada Docente é Responsável;
b)As UC afectas a cada UTC;
c)As UC afectas a cada Curso e que constituem o Plano de Estudos deste.
10 -Compete ao Presidente do CTC garantir a actualização dos conteúdos referidos no ponto 9.