Compete ao júri:
- a)Definir o seu funcionamento;
- b)A organização das provas, incluindo a marcação das datas, horas e locais em que se efectuam, com uma antecedência mínima de sete dias;
- c)A realização das entrevistas;
- d)A concepção da parte escrita da avaliação de conhecimentos e de competências, assim como a sua supervisão;
- e)A realização da parte oral, sempre que ela exista;
- f)A tomada de decisão final sobre a aprovação ou reprovação de cada candidato;
- g)Propor às comissões científicas a lista de materiais de estudo e/ ou bibliografias recomendados para a preparação dos candidatos.