1 -O Conselho Pedagógico é presidido por um representante professor ou equiparado.
2 -O Conselho Pedagógico funciona em plenário ou em comissões especializadas, de acordo com o definido no respectivo regulamento interno.
3 -O Conselho Pedagógico reúne ordinariamente com uma periodicidade mensal e, extraordinariamente, por iniciativa do seu presidente, ou por solicitação de uma percentagem dos seus membros, de acordo com a lei.