Artigo 38.º — Funcionamento

Vigente desde: 14/07/2009

1 -O Conselho Pedagógico é presidido por um representante professor ou equiparado.
2 -O Conselho Pedagógico funciona em plenário ou em comissões especializadas, de acordo com o definido no respectivo regulamento interno.
3 -O Conselho Pedagógico reúne ordinariamente com uma periodicidade mensal e, extraordinariamente, por iniciativa do seu presidente, ou por solicitação de uma percentagem dos seus membros, de acordo com a lei.

Histórico de Alterações

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Em vigor desde 14/07/2009