- 1 -Os presentes Estatutos podem ser revistos:
- a)Por deliberação do Conselho de Escola, tomada por maioria absoluta, quatro anos após a data de publicação ou de revisão; a primeira revisão pode ser antecipada em dois anos;
- b)Em qualquer momento, mediante iniciativa do Presidente do ISCSP ou do Conselho Científico, ou por decisão de dois terços dos membros do Conselho de Escola em exercício efetivo de funções.