Art.º 26 · Despacho n.º 16724/2009 — (Composição do Conselho Pedagógico)

1 -O Conselho Pedagógico da Escola é composto paritariamente por elementos dos corpos docente e discente.
2 -O Conselho Pedagógico é composto por 24 membros, do seguinte modo:
1. a)O presidente, que deverá ser um vice-presidente da Escola;
2. b)11 professores, sendo cinco directores de cursos do 1.º ciclo, 5 directores de cursos do 2.º ciclo, e um director de curso de 3.º ciclo, eleitos respectivamente entre os seus pares.
3. c)12 estudantes, sendo seis do 1.º ciclo, quatro do 2.º ciclo e 2 do 3.º ciclo, eleitos de entre os seus pares, pelo sistema de representação proporcional, através de listas candidatas, de acordo com o método de Hondt.
3 -Os mandatos dos representantes referidos no número anterior têm a duração de dois anos, no caso dos professores, e de um ano, no caso dos estudantes.

Artigo 26.º — (Composição do Conselho Pedagógico)