1 -O conselho pedagógico da Escola é composto paritariamente por elementos dos corpos docente e discente.
2 -O conselho pedagógico é composto por dezasseis membros, do seguinte modo:
a)O presidente, que deverá ser um vice-presidente da Escola;
b)O director do curso de medicina com mestrado integrado e um representante dos directores dos restantes programas dos 2.º e 3.º ciclos promovidos pela Escola;
c)Quatro representantes dos coordenadores de áreas científicas da Escola;
d)O coordenador da unidade de educação médica;
e)Seis representantes dos alunos do curso de medicina com mestrado integrado, um por cada ano do curso, e dois representantes dos alunos dos restantes programas dos 2.º e 3.º ciclos da Escola.
3 -Os mandatos dos representantes referidos no número anterior têm a duração de dois anos, no caso dos professores, e de um ano, no caso dos estudantes.
4 -A eleição dos membros do conselho pedagógico obedece a regulamento próprio, a aprovar pelo reitor.