Nas propostas de criação de subunidades da Escola deverão ser observados, cumulativamente, os critérios seguintes:
- a)Identidade, natureza diferenciada e necessidade da sua criação, tendo em conta a missão e os objectivos da Escola;
- b)Coerência científica do domínio de actividade;
- c)Existência de um projecto científico e pedagógico de qualidade, compatível com os restantes projectos da Escola;
- d)Dimensão e perspectiva de crescimento da sua estrutura de recursos humanos, tendo em conta referenciais nacionais e internacionais da respectiva área do conhecimento;
- e)Desempenho científico comprovado dos grupos promotores.