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Artigo 6.º — Unidades orgânicas flexíveis

Vigente desde: 04/01/2019
  1. 1 -A estrutura orgânica flexível é composta por 16 divisões municipais.
  2. 2 -A estrutura flexível é composta pelas seguintes unidades orgânicas:
    1. a)Divisão Financeira - DF;
    2. b)Divisão de Gestão de Aprovisionamento e Património - DGAP;
    3. c)Divisão de Gestão Comercial - DGC;
    4. d)Divisão de Obras Municipais - DOM;
    5. e)Divisão de Logística e Gestão de Frota - DLGF;
    6. f)Divisão de Água e Saneamento - DAS;
    7. g)Divisão de Ambiente Urbano - DAU;
    8. h)Divisão de Gestão Urbanística - DGU;
    9. i)Divisão de Planeamento e Estratégia Urbanística - DPEU;
    10. j)Divisão de Educação - DE;
    11. k)Divisão de Cultura - DC;
    12. l)Divisão de Habitação, Ação Social e Saúde - DHASS;
    13. m)Divisão de Gestão de Recursos Humanos - DGRH;
    14. n)Divisão de Assuntos Jurídicos - DAJ;
    15. o)Divisão de Informação e Relações Públicas - DIRP;
    16. p)Divisão de Fiscalização Municipal - DFM.
  3. 3 -As competências das unidades orgânicas previstas no número anterior são as constantes no Anexo II ao presente Regulamento.

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 04/01/2019

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