a)Assegurar a execução e gestão de obras executadas por administração direta ou empreitada, exercendo um permanente controlo técnico-ambiental;
b)Executar e acompanhar tecnicamente as demolições de obras ordenadas pela Câmara Municipal;
c)Elaborar ou orientar os estudos e projetos de obras a levar a efeito pela Câmara Municipal;
d)Elaborar cadernos de encargos e programas de concurso respeitantes à execução de obras por empreitadas, bem como emitir parecer sobre as respetivas propostas, com vista à adjudicação;
e)Proceder à conservação, ampliação e beneficiação de edifícios que integrem o património municipal, incluindo as construções escolares do respetivo município;
f)Executar tudo o mais que se relacionar com o serviço.