1 -O presente Regulamento aplica-se aos seguintes membros da comunidade académica da UMinho:
a)Aos docentes, investigadores, pessoal não docente e não investigador da UMinho, internamente designado por pessoal técnico, administrativo e de gestão e, com as necessárias adaptações, aos seus bolseiros de investigação;
b)Aos membros dos órgãos de governo e de consulta da UMinho, que não tenham relação jurídica de emprego com a Universidade; e
c)Aos prestadores de serviços no contexto da sua colaboração com a UMinho.
2 -O disposto no presente Regulamento aplica-se, ainda, aos Serviços de Ação Social da UMinho.