1 -Os estudantes atletas deverão desenvolver a prática desportiva na observância das regras desportivas e éticas de cada modalidade.
2 -Os estudantes atletas deverão possuir o exame médico-desportivo, atualizado e atestando a aptidão para a prática desportiva.
3 -Os estudantes atletas deverão comunicar a desistência da prática desportiva à respetiva Associação de Estudantes ou ao Centro Desportivo, que a comunicarão aos serviços académicos da respetiva UO.