As condições específicas de acesso a cada um dos cursos através do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior são aprovadas pelo Conselho Técnico-Científico, mediante proposta das áreas científicas envolvidas no curso, tendo em atenção:
As orientações do Conselho Académico do Instituto;
As deliberações da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior;
As demais normas legais aplicáveis