O ano escolar encontra-se organizado em dois semestres lectivos.
Cada semestre lectivo tem a duração de 20 semanas efectivas, excluindo o período de interrupção das actividades e de férias escolares, sendo 15 semanas exclusivamente lectivas e as restantes dedicadas ao estudo e avaliação (incluindo a época de exames normal e de recurso).
Cada semana corresponde a 40 horas de trabalho total do aluno.
A carga lectiva semanal é fixada no plano de estudos do curso não devendo ultrapassar as 20 horas, salvo em casos excepcionais devidamente fundamentados.
As actividades dividem-se por actividades de trabalho presencial (ou de contacto) e actividades de trabalho não presencial.
As actividades de trabalho presencial (ou de contacto) desenvolvem-se através de aulas teóricas, teórico-práticas, práticas, de orientação tutorial, seminários, práticas laboratoriais, trabalhos de campo, estágios ou de outros processos previstos no plano de estudos do curso.
As actividades de trabalho não presencial incluem o trabalho autónomo e de pesquisa do estudante, bem como outras actividades desenvolvidas sob proposta e orientação do docente responsável pela unidade curricular.