1 -O presidente da escola é um órgão uninominal que dirige e representa a Escola.
2 -Compete ao presidente da escola:
a)dirigir a Escola nas suas dimensões política, administrativa e de recursos;
b)representar a Escola perante os demais órgãos da Universidade e perante o exterior;
c)Exercer o poder disciplinar estabelecido pelos estatutos da Universidade ou delegado pelo reitor;
d)Elaborar o orçamento e o plano de actividades;
e)Elaborar o relatório de actividades e as contas;
f)Coordenar os procedimentos de avaliação interna do pessoal docente e investigador da Escola, bem como do legalmente previsto neste domínio;
g)Coordenar os procedimentos de avaliação interna do pessoal não docente e não investigador da Escola, bem como do legalmente previsto neste domínio;
h)Assegurar as actividades relacionadas com as avaliações externas da qualidade e de acreditação a que a Universidade e a Escola estejam sujeitas, articulando-as com as práticas internas de qualidade, auto-avaliação, melhoria, ou outras relevantes para aquelas avaliações;
i)Exercer as demais funções previstas na lei.
3 -O presidente pode, no todo ou em parte, ficar dispensado da prestação de serviço docente, mediante deliberação dos órgãos competentes.