Para efeitos da constituição do conselho escola, são considerados elegíveis e eleitores para os representantes dos professores e investigadores:
- a)Professores de carreira docente universitária;
- b)Investigadores da carreira de investigação ou a ela equiparados;
- c)Doutores que exerçam funções docentes ou de investigação, em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a um ano, qualquer que seja a natureza do seu vínculo laboral.
- d)Investigadores doutorados desempenhando funções a tempo integral num centro de I&D da Escola por período de tempo não inferior a um ano, através de bolsa ou outras figuras administrativas que não envolvam a existência de contrato formal com a Universidade.