À Divisão de Higiene Urbana, compete:
- a)Planear e gerir os equipamentos, meios e recursos necessários à limpeza do espaço público, garantindo a higiene e limpeza do espaço público e eliminando potenciais focos de insalubridade;
- b)Incentivar a recuperação e reciclagem de resíduos valorizáveis, promovendo a recolha seletiva e posterior encaminhamento;
- c)Promover a limpeza de inscrições, grafites e outra publicidade em espaço público, em colaboração com a empresa municipal Águas de Gaia;
- d)Recolher e tratar informação técnica relativa à salubridade e higiene pública, tendo em vista a problemática ambiental e a saúde pública;
- e)Garantir a recolha dos resíduos urbanos nas componentes seletivas e indiferenciadas, em colaboração com a empresa municipal Águas de Gaia;
- f)Proceder à recolha de resíduos de jardins, de objetos volumosos fora de uso e de RCD (Resíduo de Construção e Demolição), no âmbito do disposto no respetivo Regulamento Municipal e legislação em vigor, em colaboração com a empresa municipal Águas de Gaia;
- g)Garantir a limpeza, manutenção e vigilância das instalações sanitárias públicas municipais, eventualmente com a colaboração das Juntas de Freguesia;
- h)Proceder a ações de desinfeções e desratizações, tendo em conta o impacto ambiental destas ações;
- i)Garantir, em estrita colaboração com a Fiscalização Municipal Ambiental, o cumprimento das leis, posturas e regulamentos municipais, no âmbito dos resíduos sólidos, higiene e salubridade pública;
- j)Proceder à avaliação, em matéria de resíduos urbanos, dos projetos de construção de edifícios e loteamentos, no âmbito do licenciamento de processos de obras particulares;
- k)Assegurar, na sequência de posse administrativa, execução de ações coercivas de desmatação, controle do crescimento de vegetação e controlo de plantas invasoras, em prédios do domínio privado;
- l)Colaborar com os serviços do universo Municipal, em matéria de gestão de resíduos urbanos e salubridade;
- m)Gerir o Plano Municipal para a Economia Circular em Vila Nova de Gaia;
- n)Colaborar com entidades públicas de âmbito intermunicipal, em ações inerentes à gestão de resíduos urbanos e salubridade.