1 -A ESEC é um centro de criação, transmissão e difusão da cultura e do conhecimento humanístico, artístico, científico, tecnológico e pedagógico, cabendo-lhe especificamente:
a)Ministrar cursos de ensino superior politécnico;
b)Ministrar cursos de atualização, aperfeiçoamento, especialização e formação especializada, bem como programas de formação avançada;
c)Promover a investigação nos domínios do saber em que se organiza a ESEC;
d)Promover a transferência de conhecimento;
e)Promover a formação ao longo da vida;
f)Prestar serviços à comunidade;
g)Colaborar com entidades públicas e privadas no âmbito da formação, investigação e desenvolvimento.