1 -As candidaturas à frequência decorrem de acordo com o calendário próprio de cada microcredencial e com observância dos procedimentos definidos em Aviso próprio.
2 -O processo de candidatura é efetuado através de plataformas digitais disponíveis para o efeito no IPCA ou nas plataformas de consórcios e redes a que o IPCA pertença.
3 -A candidatura deverá ser efetuada em nome individual, mesmo nos casos em que existam protocolos com entidades parceiras, para a frequência destes cursos.
4 -A abertura de um curso por microcredencial é efetuada por Aviso próprio, publicado no site do IPCA, designadamente os seguintes elementos: