- 1 -A ESSCVP confere os graus de licenciado e de mestre nas áreas da Saúde, nos termos previstos na lei.
- 2 -A ESSCVP concede equivalências e reconhece graus, nos termos da lei.
- 3 -A ESSCVP pode ainda, nos termos da lei, conferir o título de especialista.
- 4 -A ESSCVP poderá realizar outros cursos não conferentes de grau académico, cuja conclusão com aproveitamento conduza à atribuição de um diploma.